Termos e condições

Designação social: Stautt Lda.
NIPC: 517654431
Endereço: Rua Moinho de Vento, n.º 24, 4740-015 Antas, Esposende, Braga, Portugal
Email de contacto: geral@stautt.com

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regem o uso do website e das vendas realizadas pela Stautt Lda., sendo aplicáveis a todas as transações efetuadas através da nossa loja online. Ao aceder ao website e efetuar compras, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições.

2. Produtos e serviços

A Stautt Lda. dedica-se à venda de produtos alimentares e suplementos nutricionais, garantindo que todos os produtos comercializados estão conformes com as normas de segurança e qualidade alimentar exigidas pela legislação portuguesa e da União Europeia.

3. Preços e pagamento

Todos os preços dos produtos estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
A Stautt reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos sem aviso prévio, salvo se existir uma encomenda confirmada.
Estão disponíveis métodos de pagamento como cartão de crédito, referência Multibanco, MB WAY e transferência bancária.

4. Processo de encomenda

Para efetuar uma compra, o utilizador deve selecionar o(s) produto(s), adicionar ao carrinho e seguir as instruções para finalização da compra.
Após a conclusão do pedido, o utilizador receberá um email de confirmação com os detalhes da encomenda.
A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

5. Envio e entrega

A Stautt Lda. realiza envios para Portugal, Espanha e restante Europa.

Portugal Continental e Espanha: até 4 dias úteis.
Ilhas da Madeira e Açores: até 6 dias úteis.
Restante Europa: até 9 dias úteis, dependendo do país de destino.
Em épocas festivas ou em casos de problemas com as transportadoras, os prazos de entrega podem ser alargados. O cliente será informado caso ocorra algum atraso significativo.

6. Política de devoluções e cancelamentos

Para informações detalhadas, consulta a página Envios e devoluções. De forma resumida:

Envios: enviamos para Portugal, Espanha e restante Europa, com prazos de entrega entre 4 e 9 dias úteis.
Devoluções e trocas: aceitamos devoluções de produtos danificados ou defeituosos e devoluções no prazo de 30 dias, sujeitas às condições estabelecidas. Não efetuamos trocas nem devoluções de produtos sem defeito.

7. Garantia de qualidade e segurança alimentar

A Stautt compromete-se a vender apenas produtos conformes com a legislação de segurança alimentar. Os produtos devem ser armazenados e utilizados conforme as instruções disponibilizadas na embalagem.

8. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais dos clientes serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

9. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulta o portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

10. Modificação dos termos e condições

A Stautt reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições, sendo da responsabilidade do cliente consultar periodicamente esta página para se manter atualizado.